DenaSUS vê indícios de uso irregular de recursos federais em maternidades de Goiânia
De acordo com Bruxellas, a auditoria parte de indícios considerados relevantes e consistentes de má gestão e possível desvio na aplicação de recursos federais
O diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), Rafael Bruxellas, explicou os objetivos da auditoria federal iniciada nesta segunda-feira (26) nas maternidades públicas da capital. A inspeção ocorre após denúncias de colapso no atendimento materno-infantil, formalizadas pela vereadora Aava Santiago (PSDB) ao Ministério da Saúde. A fala foi feita em coletiva com a imprensa, realizada durante visita técnica à Maternidade Célia Câmara, em Goiânia.
De acordo com Bruxellas, a auditoria parte de indícios considerados relevantes e consistentes de má gestão e possível desvio na aplicação de recursos federais. Ele destacou que grande parte do financiamento das maternidades de Goiânia provém do Governo Federal. “A denúncia apresentada traz elementos que nós avaliamos tanto de relevância quanto de materialidade. Estamos na fase de análise preliminar e planejamento do escopo central da auditoria”, afirmou.
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A comitiva do DenaSUS se reuniu com representantes da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), com o Conselho Municipal de Saúde e deve se reunir também com a Secretaria Municipal de Saúde nos próximos dias. É esperada uma reunião com o titular da pasta, Luiz Pelizzer na próxima quarta-feira (28).
Bruxellas revelou que a Maternidade Célia Câmara estaria operando atualmente com apenas 30% a 40% da sua capacidade, de acordo com dados fornecidos pela própria istração. “Isso nos leva a algumas questões. Primeiro: o governo federal vem aumentando sistematicamente os rees para média e alta complexidade desde 2022. Ao mesmo tempo, houve um corte aprovado no Conselho Municipal de aproximadamente 40% na prestação de serviços. Um dos focos da auditoria é entender que remanejamento foi esse e para onde estão indo esses recursos”, apontou.
Questionado sobre a legalidade do redirecionamento de verbas, Bruxellas afirmou que esse é justamente um dos principais objetos da apuração. “Qualquer informação antecipada pode prejudicar o trabalho da auditoria. Mas se for constatado que houve desvio de finalidade, isso pode configurar irregularidade e até exigir a devolução de recursos. Vamos analisar se os serviços foram efetivamente prestados”, disse.
O diretor também explicou que a auditoria se desenvolve em três etapas: planejamento do escopo, análise dos documentos e justificativas apresentadas pelos órgãos auditados, e a entrega do relatório final, que será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal e à autora da denúncia. “Nosso papel é agir com responsabilidade e transparência. Essa auditoria é uma oportunidade para corrigir o que precisa ser corrigido e garantir que os recursos cheguem onde devem chegar: no cuidado direto à população”, concluiu Bruxellas.