Leo Lins é condenado por falas preconceituosas a 8 anos de prisão
Defesa do artista disse que a sentença representa "um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura"
A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista Leo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por proferir discursos preconceituosos contra diversas minorias. A Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e o resultado foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo Metrópoles.
Consta nos autos que as falas foram veiculadas em um vídeo de show do humorista publicado em 2022, no YouTube. Ainda conforme a decisão, Leo Lins deverá pagar uma multa de aproximadamente R$ 1,4 milhão e R$ 303,6 mil de indenização por danos morais coletivos. Cabe recurso contra a sentença e a defesa do artista disse que a sentença representa “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura” e que vai recorrer, pois mantém “plena confiança no Judiciário”.
No vídeo de 2022, “Leo Lins – PERTURBADOR”, o comediante faz declarações contra negros, idosos, obesos, pessoas que vivem com HIV, indígenas, nordestinos, judeus, evangélicos, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+. A gravação, que já ultraava 3 milhões de visualizações em agosto de 2023, foi suspensa por decisão judicial.
“Ao longo do show, o réu itiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais”, consta na decisão. Ainda conforme a Justiça de São Paulo, os discursos “estimulam a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância”. Diz, ainda, que atividades artísticas não são “e-livre” para cometimento de crimes, e que “a liberdade de expressão não é pretexto para o proferimento de comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios”.